O PT e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a apresentação de um vídeo feito com inteligência artificial em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece pedindo apoio ao seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O material foi divulgado durante convenção do PL em São Paulo que oficializou o nome do filho zero um do ex-presidente Bolsonaro como candidato da sigla para disputar a presidência da República nas eleições 2026. O evento foi transmitido ao vivo em canais do YouTube.
Ao STF, o PT disse que o vídeo representa um descumprimento de ordem judicial imposta a Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar.
Em 17 de julho, o ministro Alexandre de Moraes proibiu Bolsonaro de divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.
Segundo o partido, o desrespeito à ordem judicial ganha projeção porque o discurso por IA foi “planejado para alcançar as milhares de pessoas presentes no evento e, paralelamente, incalculáveis espectadores e eleitores através das transmissões ao vivo realizadas e hospedadas nas páginas do PL e Flávio Bolsonaro no Youtube, além da cobertura midiática que a imprensa tem dado ao fato em rede nacional”.
Já em relação ao TSE, a Federação argumentou que o conteúdo é uma propaganda eleitoral antecipada em favor de Flávio. Também disse que o vídeo é ilícito pois foi feito por meio de técnica de deep fake, proibida pelas regras eleitorais em qualquer circunstância.
Segundo a agremiação, a simulação de Bolsonaro potencializa o “impacto emocional da mensagem” e dá “elevado poder de persuasão”. De acordo com a ação, o conteúdo promove “verdadeira transferência de capital político” de Jair para Flávio.
O pedido liminar é para remoção do trecho contestado do vídeo da convenção, ordem para proibição de conteúdo semelhante e imposição de multa de R$ 30 mil.
Vídeo
O vídeo de Bolsonaro com IA foi anunciado em determinado momento da convenção. O apresentador do evento então afirmou que traria “surpresas” para Flávio Bolsonaro, que havia acabado de fazer um discurso falando sobre o pai.
“E eu vou pedir para que todo mundo acompanhe no telão, inclusive você. Pode assistir aqui na frente, vai passar aqui na frente também. Mas que as pessoas possam acompanhar aqui essas três surpresas para você”, disse o apresentador.
Na sequência, é reproduzido o vídeo de Bolsonaro com IA. O personagem diz o seguinte:
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu. Isso é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial. Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos. Nenhuma prisão vai calar milhões de brasileiros que acreditam em nosso país. Por isso, peço que vocês recebam de braços abertos a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro Presidente”.