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A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (4/8), por unanimidade, a condenação de ex-gestores do Banco de…
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Na volta do recesso parlamentar, senadores e deputados têm quase 100 vetos para serem analisados. Entre eles está a rejeição a trechos…
As provas digitais, por serem voláteis e mais suscetíveis a alteração, devem respeitar critérios rígidos durante a cadeia de custódia. Os elementos…
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Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal…
Informativo n. 616 – 17 de janeiro de 2018. Source link
O Conselho de Comunicação Social do Congresso aprovou na terça-feira (3) parecer favorável ao projeto que regulamenta o serviço de streaming. A…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliaram a isenção de imposto na compra de carros para pessoas com transtorno do espectro…
