Notícias Jurídicas
Fórum de Lisboa confirma mais de 20 nomes estrangeiros
O XIV Fórum de Lisboa confirmou mais de 20 nomes estrangeiros para o evento que vai ser realizado em Portugal nos próximos…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ e Enfam recebem coleção do Ministro Célio Borja
Com cerca de 6 mil volumes, o acervo será apresentado oficialmente no dia 5 de maio (terça-feira), durante a reinauguração da…
Jurisprudência
Teste de publicação 24042026
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Notícias Jurídicas
O retrocesso da consensualidade
A transação tributária federal, desde sua regulamentação pela Lei 13.988/2020, consolidou-se como um dos mais relevantes instrumentos de autocomposição fiscal do país.…
Jurisprudência
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025.
Informativo n. 847 – 15 de abril de 2025. Source link
Notícias Jurídicas
Gilmar Mendes individualiza medidas cautelares no caso BRB
Crise do Master O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, individualizou o entendimento sobre as medidas cautelares de dois…
Jurisprudência
Reportagem reúne julgados do STJ sobre a quebra do sigilo bancário em ações cíveis.
Embora seja uma medida mais conhecida no âmbito criminal – para apuração de delitos e bloqueio de patrimônio ilícito, por exemplo –,…
Jurisprudência
Testemunha é excluída de processo por conversa com o advogado da empresa antes de depoimento
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/04/2026 – Uma testemunha pode ser impedida de prestar depoimento em um processo…
Legislação
Pagamento de indenização às vítimas do Zika vírus deve ser concluído em maio — Senado Notícias
A Lei 15.156, de 2025, garantiu o pagamento de indenização de R$ 50 mil às famílias com crianças afetadas pela síndrome congênita…
Notícias Jurídicas
Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias
A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de contribuição previdenciária sobre…