Notícias Jurídicas
Concessões: a reforma tributária em dois mundos
Um contrato de concessão unifica um feixe de transações econômicas em uma única contratação pública a longo prazo. Essa lógica de unificação…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 615 – 6 de dezembro de 2017.
Informativo n. 615 – 6 de dezembro de 2017. Source link
Legislação
CRE amplia esforço contra barreiras da União Europeia à carne brasileira — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado decidiu nesta terça-feira (4) ampliar a articulação entre o governo e o setor produtivo…
Jurisprudência
importunação sexual e remição da pena pelo Enem
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 33ª edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência, com destaque para…
Legislação
Eleitor votará em dois candidatos diferentes para o Senado em outubro — Senado Notícias
Neste ano, o eleitor deverá escolher dois senadores para representar seu estado. Os votos devem ser dados a candidatos diferentes: se o…
Notícias Jurídicas
Planalto vê dificuldade para liberar visto de embaixador dos EUA antes da eleição
Após a revogação do visto da embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, fontes do governo ouvidas pelo JOTA consideram difícil…
Jurisprudência
CSJT abre inscrições para vagas da magistratura de primeiro grau
CSJT abre inscrições para vagas da magistratura de primeiro grau – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
Legislação
STF julga este mês ações questionando Lei Geral do Licenciamento Ambiental — Senado Notícias
O Supemo Tribunal Federal (STF) deve julgar neste mês ações tratando de decisões recentes do Congresso Nacional com impacto no meio ambiente.…
Jurisprudência
Informativo n. 895 – 4 de agosto de 2026.
Informativo n. 895 – 4 de agosto de 2026. Source link
Legislação
Senado sedia exposição ‘O Caminho do Voto’, sobre etapas do processo eleitoral — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participa nesta quarta-feira (5), às 10h, da abertura da exposição O Caminho do Voto, que retrata as etapas…