Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema

Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume

4/8/2025 – O Tribunal Superior do Trabalho vai decidir, sob a sistemática dos recursos repetitivos, se o empregador que atrasar de forma reiterada e injustificada o pagamento de salários deve pagar indenização por dano moral. Nesta quarta-feira (4), o Tribunal publicou um edital que abre prazo de 15 dias para que entidades e pessoas interessadas apresentem informações e argumentos técnicos que contribuam para o julgamento ou requeiram participação no julgamento (amicus curiae). A decisão a ser tomada se tornará um precedente jurídico, a ser seguido em todas as instâncias da Justiça do Trabalho.

Confira os detalhes com a repórter Samanta Flor.