Jurisprudência
Congresso STJ Brasil-Japão termina nesta terça (4)
Discussões sobre o direito do consumidor e o futuro da profissão jurídica estão na programação do segundo e último dia do 2º…
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Notícias jurídicas
Legislação
Debate no Senado destaca benefícios do aleitamento materno — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu, em audiência pública nesta segunda-feira (3), a campanha Agosto Dourado, que acontece desde 2017 para…
Notícias Jurídicas
Homem que recebeu depósito por engano deve devolver dinheiro
A manutenção de valor recebido indevidamente, sem justificativa legítima e em prejuízo de outra pessoa, gera o dever de restituição. MagnificJustiça condenou…
Jurisprudência
Corregedoria da Justiça do Trabalho retoma as correições do 2º semestre no TRT-18, em Goiás
03/08/2026 – Com a abertura do semestre judiciário na Justiça do Trabalho, nesta segunda-feira (3), a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho…
Legislação
Debate sobre IA discute regras sobre remuneração a produtores de conteúdo — Senado Notícias
O Conselho de Comunicação Social do Congresso promoveu um debate nesta segunda (3) para discutir o projeto que regulamenta a inteligência artificial…
Jurisprudência
Informativo n. 617 – 9 de fevereiro de 2018.
Informativo n. 617 – 9 de fevereiro de 2018. Source link
Legislação
MP reforça crédito e habitação e altera Desenrola e Minha Casa, Minha Vida — Senado Notícias
A Presidência da República editou medida provisória que altera regras dos programas Desenrola Adimplentes, Novo Desenrola Brasil e Minha Casa, Minha Vida,…
Notícias Jurídicas
Nunes Marques suspende efeito de condenação e Acir Gurgacz concorrerá às eleições de 2026
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar nesta segunda-feira (3/8) para permitir que o ex-senador Acir Gurgacz (PDT-RO)…
Jurisprudência
Evento no STJ discute controle judicial da arbitragem
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, nesta terça-feira (4), o evento O Papel do Judiciário no Controle da ##Arbitragem##. Realizado em…
Legislação
Destaques de balanço no primeiro semestre de 2026 no Senado — Senado Notícias
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