Jurisprudência
Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta (7)
Conexão Trabalho fala sobre Lei Maria da Penha, que completa 20 anos nesta sexta (7) – TST Ir para o conteúdo principal…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares — Senado Notícias
O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares voltadas à…
Notícias Jurídicas
PIS/Cofins sobre receitas de reservas técnicas de seguradoras é mantido pelo Carf
A 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concluiu, por voto de qualidade, que…
Jurisprudência
Informativo n. 607 – 16 de agosto de 2017.
Informativo n. 607 – 16 de agosto de 2017. Source link
Legislação
Senado pode votar regras sobre indenizações a serem pagas a vítimas de crimes — Senado Notícias
Aguarda votação no Plenário do Senado o PL 3.777/2023, projeto que trata das regras sobre os valores mínimos de indenização a serem…
Notícias Jurídicas
Homem deve indenizar criança de 11 anos que beijou à força
Um homem foi condenado em uma comarca de Santa Catarina a indenizar uma criança e a mãe dela por ter beijado a…
Jurisprudência
STJ definirá data-base da progressão em caso de prisão descontínua
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou o Recurso Especial 2.266.131, de relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, para…
Legislação
CCJ pode votar projeto que diferencia tipos de desaparecimento — Senado Notícias
Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) o projeto de lei que cria três categorias…
Jurisprudência
Feriado e solenidade alteram horários do TST na próxima semana Feriado e solenidade alteram funcionamento do TST na próxima semana
Em razão de ponto facultativo e do feriado da Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, o Tribunal Superior do Trabalho…
Legislação
Eleitor escolherá 2 senadores em 2026 — Senado Notícias
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