Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a senador por Goiás (GO) nas eleições 2026
Nas eleições gerais de 2026, os eleitores de cada estado precisarão eleger dois candidatos ao Senado Federal. Dez nomes se colocam como…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 608 – 30 de agosto de 2017.
Informativo n. 608 – 30 de agosto de 2017. Source link
Legislação
Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos — Senado Notícias
Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo…
Notícias Jurídicas
CNJ aplica pena de disponibilidade a desembargadores do TRF-4
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de disponibilidade pelo prazo de 60 dias aos desembargadores…
Jurisprudência
o STJ e os 20 anos da Lei Maria da Penha
No aniversário de 20 anos de promulgação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006), uma reportagem…
Legislação
Senado faz semana de esforço concentrado a partir de segunda-feira — Senado Notícias
O Senado fará a partir de segunda-feira (10) uma semana de esforço concentrado para votar proposições em Plenário e nas comissões. A…
Jurisprudência
UnB recebe primeiro lote de fitas do acervo audiovisual do TST para digitalização
07/08/2026 – A Universidade de Brasília (UnB) recebeu, na quinta-feira (6), o primeiro lote de fitas do acervo audiovisual do Tribunal…
Legislação
JK foi senador por acordo e acabou cassado pela ditadura — Senado Notícias
JK não condenou o golpe. Ao lado de outros líderes do PSD, o senador se reuniu com o general Humberto Castelo Branco,…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026
Onze políticos serão candidatos a senador por Sergipe (SE) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A…
Jurisprudência
Informativo n. 609 – 13 de setembro de 2017.
Informativo n. 609 – 13 de setembro de 2017. Source link