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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível neste domingo (3), das 9h às…
Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado…
“A regra é clara!”, já dizia Arnaldo Cezar Coelho. Se o governador é cassado com mais de seis meses para o fim…
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Informativo n. 838 – 4 de fevereiro de 2025. Source link
A violência obstétrica é uma realidade no Brasil. A estimativa é de que uma a cada quatro mulheres sofra algum tipo de…
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A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição…
