Embora a corrida eleitoral esteja apenas no começo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, já definiu as bases…
Informativo n. 605 – 12 de julho de 2017. Source link
A conduta de advogados suscitando questão de fato para apontar informações que já constam dos autos e já foram analisadas gerou reclamações…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juiz pode estabelecer, desde logo, que a pensão alimentícia seja…
07/08/2026 – Jornalistas interessados em acompanhar a cerimônia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho (OMJT) 2026 já podem solicitar credenciamento.…
Em decisão monocrática, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Informativo n. 606 – 2 de agosto de 2017. Source link
Valores apreendidos em investigações criminais devem ser corrigidos pela aplicação da remuneração da caderneta de poupança, com aplicação da taxa referencial e…
A desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de…
Frei Orlando, capitão-capelão do Exército brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial, foi incluído na lista de nomes inscritos no Livro dos Heróis…
