Jurisprudência
Informativo n. 570 – 1º a 14 de outubro de 2015.
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Notícias jurídicas
Legislação
PECs do fim da escala 6×1 e da segurança pública chegam à CCJ do Senado — Senado Notícias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao governo de Alagoas (AL) nas eleições 2026
Quatro políticos são candidatos ao governo de Alagoas (AL) nas eleições 2026. O pleito opõe dois blocos tradicionais da política alagoana. O…
Jurisprudência
Interesse de agir em prestação de contas de bens em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de contas relativa…
Legislação
Mudança nas regras de exclusividade sobre plantas modificadas volta ao Senado — Senado Notícias
O Senado vai analisar as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados nas regras de proteção a novas variedades de plantas desenvolvidas por…
Notícias Jurídicas
STJ livra donos de cartórios de contribuir com o salário-educação
Os donos de cartórios de notas ou de registro não exercem atividade empresarial. Assim, não podem ser considerados contribuintes da contribuição social…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho inicia construção do Plano Estratégico 2027-2032
21/8/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) deram início oficial à…
Legislação
Mulheres com implante contraceptivo banido cobram política de assistência — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debateu nesta sexta-feira (21) a segurança do sistema contraceptivo permanente Essure e os impactos relatados por…
Jurisprudência
Informativo n. 571 – 15 a 27 de outubro de 2015.
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Legislação
A disputa ao Senado em 2026 — Senado Notícias
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