O Senado Federal lança uma experiência que mistura tecnologia e memória para contar uma história que marcou a política brasileira. Um filme…
Embora ainda faltem alguns meses para as convenções partidárias serem realizadas, as principais lideranças políticas já se posicionaram e definiram quem serão…
Informativo n. 873 – 9 de dezembro de 2025. Source link
Após recuperar R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas relacionados à gestão anterior, o Governo Federal retomou oficialmente o Programa Cisternas,…
aliança permanente Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do…
Conforme previsto na Portaria STJ/GDG 1.010/2025 e no artigo 62, inciso II, da Lei 5.010/1966, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não…
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (31) um projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada de animais de estimação — os…
O condenado por crime de tortura iniciará o cumprimento da pena em regime fechado, nos termos do disposto no § 7º do…
Informativo n. 874 – 16 de dezembro de 2025. Source link
Nos seis primeiros meses da atual gestão, o volume aproximado de novos investimentos anunciados nas áreas de portos, aeroportos e hidrovias superou…
