Os 27 estudantes do Programa Jovem Senador e Jovem Senadora Brasileiros encerraram nesta sexta-feira (21) a semana de vivência legislativa com a…
Informativo n. 569 – 17 a 30 de setembro de 2015. Source link
Nesta sexta (21), foi encerrada a semana de vivência legislativa dos Jovens Senadores e Senadoras em Brasília. Entre os projetos aprovados estão…
Por quase uma década, o artigo 19 da Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) estruturou a responsabilidade das plataformas digitais em torno…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja de natureza…
Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto de lei que admite prisão preventiva para motoristas flagrados sob o…
A venda de um carro que pertence a uma locadora faz com que ela integre a cadeia de consumo e, dessa maneira,…
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A morte de Juscelino Kubitschek completa 50 anos em 22 de agosto. JK foi prefeito de Belo Horizonte, governador de Minas Gerais…
Informativo n. 570 – 1º a 14 de outubro de 2015. Source link
