Legislação
a renúncia que quase virou guerra civil — Senado Notícias
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Reforma exige replanejamento tributário no setor automotivo
A reforma tributária, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e regulamentada pelas Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, altera profundamente a tributação…
Jurisprudência
Informativo n. 558 – 19 de março a 6 de abril de 2015.
Informativo n. 558 – 19 de março a 6 de abril de 2015. Source link
Legislação
Eleições 2026 | 32 buscam reeleição no Senado — Senado Notícias
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 300 candidatos disputam as 54 vagas do Senado disponíveis no pleito de outubro. Pelo…
Jurisprudência
visão monocular e isenção de ICMS na compra de veículos
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre o direito à isenção…
Legislação
Cerca de 1,6 milhão de menores de 18 anos estão aptos a votar este ano — Senado Notícias
Cerca de 1,6 milhão de jovens de 16 e 17 anos estão aptos para votar neste ano, segundo as estatísticas do Tribunal…
Notícias Jurídicas
Qual o valor da Lei 14.133/2021 para o TCU?
O art. 125 da Lei 14.133/2021, a NLLC, estabeleceu limites percentuais às alterações unilaterais dos contratos administrativos. O teto é aplicável, permita-se…
Jurisprudência
Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho
Ação sobre prejuízos em previdência complementar será julgada pela Justiça do Trabalho – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…
Legislação
Comissão pode votar estímulos para agricultura regenerativa — Senado Notícias
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar o projeto que cria a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1.787/2025). A…
Notícias Jurídicas
TSE avalia uso imediato do fundo para ações em prol de mulheres
Está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral a possibilidade de exigir dos partidos políticos o repasse imediato de 5% das verbas que…