Legislação
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial — Senado Notícias
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
STF tem empate de 1×1 sobre formato das eleições no RJ; julgamento retorna quinta
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute o formato das eleições para mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro está…
Jurisprudência
Feminicídio em quartel do Exército no DF vai ao tribunal do júri
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (8), a cisão do processo penal que apura crime de…
Legislação
Governo anuncia atualização da vacina contra a pólio a partir de 2024
O Governo Federal vai substituir gradualmente a Vacina Oral Poliomielite (VOP) pela versão inativada (VIP) do imunizante a partir de 2024. A…
Notícias Jurídicas
Deveres fundamentais é papel do Estado e também do cidadão
A Constituição de 1988 consagrou um dos mais extensos e densos catálogos de direitos e garantias fundamentais da história brasileira. Não o…
Jurisprudência
Acordo celebrado no TST encerra greve na Ebserh
8//4/2026 – A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e diversas entidades representativas dos trabalhadores da saúde celebraram nesta quarta-feira (8) um acordo…
Legislação
Senado realizará sessão especial pelos 300 anos de Fortaleza — Senado Notícias
Em celebração aos 300 anos de Fortaleza, o Senado realizará sessão especial no Plenário na próxima segunda-feira (13), às 16h. A cerimônia…
Notícias Jurídicas
INFO 787: Sistema majoritário e fidelidade partidária :: Livre Direito
A perda do mandato em razão de mudança de partido não se aplica aos candidatos eleitos pelo sistema majoritário, sob pena de…
Legislação
Estímulo à venda de automóveis leva setor a recorde histórico de 27 mil emplacamentos num dia
Anunciado no início de junho, o programa de estímulo à aquisição de veículos de até R$ 120 mil, por meio de crédito…
Notícias Jurídicas
CNJ e CNMP têm maioria para regulamentar verba indenizatória de juízes e promotores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) formaram maioria de votos nesta quarta-feira (8/4) para…