Após decisão favorável à União no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) mapeia decisões que reconheceram a…
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 26/08/2026 – Bira recebe uma denúncia de uma colega que está sendo alvo…
Em audiência pública, a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) debateu na terça-feira (25) as condições da população em situação de…
O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um conjunto de ações que pode definir até onde os estados podem ampliar o poder…
Informativo n. 557 – 5 a 18 de março de 2015. Source link
Uma em cada três brasileiras viveu alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses. Mas apenas 4% declararam espontaneamente…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusão…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reuniu-se nesta quarta-feira (26) no Palácio da Alvorada com o presidente da República, Luiz Inácio Lula…
Representantes das campanhas de Flávio Bolsonaro (PL), Lula (PT) e Ronaldo Caiado (PSD) defenderam, em evento da Associação Nacional dos Transportadores de…
26/8/2026 – A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e as entidades sindicais que representam seus empregados assinaram nesta quarta-feira (26)…
