Nas eleições de 2026, os eleitores escolherão dois senadores por estado, com mandatos até 2035. Treze políticos e uma candidatura coletiva se…
Informativo n. 530 – 20 de novembro de 2013. Source link
O artigo 5º, LIX, da Constituição oferece uma resposta conhecida à inércia do Ministério Público. Transcorrido o prazo legal sem o exercício…
Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe…
Família de jogador morto em acidente da Chapecoense receberá adicional noturno – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência…
A arrecadação é uma das principais preocupações da Prefeitura de São Paulo com a implementação da reforma tributária. Segundo o secretário municipal…
Informativo n. 531 – 4 de dezembro de 2013. Source link
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu como ocupacional as doenças ortopédicas de uma técnica…
O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do…
As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3)…
