Notícias Jurídicas
O Brasil no Palácio da Paz: por que a continuidade importa
Nos próximos meses, a diplomacia brasileira terá de tomar uma decisão discreta, mas de grande alcance estratégico: apoiar (ou não) a reeleição…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 851 – 27 de maio de 2025.
Informativo n. 851 – 27 de maio de 2025. Source link
Legislação
Obras paradas expõem entraves no uso do orçamento público — Senado Notícias
Iniciativas do Congresso Diante do alto número de obras paralisadas, o Congresso corriqueiramente discute formas de tentar destravar projetos e melhorar o…
Notícias Jurídicas
Juíza decreta prisão de idosa de 74 anos para garantir a ordem pública
RISCO À ORDEM PÚBLICA Por vislumbrar risco à ordem pública, a juíza Martha Carneiro Terrin e Souza, da 3ª Vara…
Jurisprudência
STJ reafirma nulidade de citação por WhatsApp em ações de estado
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é inválida a citação do réu por meio do aplicativo WhatsApp…
Legislação
Sessão dos 66 anos de Brasília tem memórias e cobranças pelo BRB-Master — Senado Notícias
Entre cobranças pelo escândalo do BRB com o Banco Master e discursos de quem guarda Brasília na memória, o Senado realizou nesta…
Notícias Jurídicas
Informativo 784: A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública, na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. :: Livre Direito
A Defensoria Pública tem legitimidade para propor ação civil pública, na defesa de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. Com base nessa…
Jurisprudência
Teste de publicação 24042026 2
Imprimir asdf Mais detalhes Número de visualizações 0 Visualizações .slick-carousel-container .gallery-header .gallery-header h3 /* === CARROSSEL PRINCIPAL (SLIDER-FOR) – COM SETAS ===…
Legislação
Sessão especial marca os 66 anos de Brasília — Senado Notícias
O Plenário do Senado fez nesta sexta-feira (24) uma sessão especial para comemorar os 66 anos de Brasília. A homenagem contou com…
Notícias Jurídicas
2ª Turma do STF forma maioria para manter prisão de ex-presidente do BRB
Há maioria formada entre os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a prisão preventiva do ex-presidente do…