Jurisprudência
TST e CSJT atingem nota máxima no Ranking da Transparência 2026 do CNJ
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Notícias jurídicas
Legislação
Cefets de MG e RJ vão virar universidades federais de ciência e inovação — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei do Executivo que transforma Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais…
Notícias Jurídicas
STJ decide excluir IRRF da base de cálculo que limita a dedução do JCP
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) da base de cálculo que limita…
Jurisprudência
Informativo n. 532 – 19 de dezembro de 2013.
Informativo n. 532 – 19 de dezembro de 2013. Source link
Legislação
Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público — Senado Notícias
O projeto do Orçamento de 2027 (PLN 24/2026) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras…
Notícias Jurídicas
Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, formalizou uma proposta para impedir que militares das Forças Armadas e integrantes de…
Jurisprudência
STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do…
Legislação
Senado homenageia os corretores de imóveis
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Jurisprudência
TRT da 5ª Região (BA) assina parceria para transporte de pessoas com deficiência nas eleições
04/09/2026 – O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) assinou, nesta sexta-feira (4), termo de cooperação com o Tribunal…
Legislação
Fim da escala 6×1 passa na CCJ — Senado Notícias
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