Legislação
Governo alerta para risco de sarampo após Copa do Mundo — Senado Notícias
O Ministério da Saúde alertou para o risco de reintrodução do sarampo no Brasil após a Copa do Mundo de 2026, devido…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Com aval do Brasil e dos EUA, Mercosul ensaia reabilitar a Venezuela
Tudo indica que o Paraguai, à frente da presidência pro tempore do Mercosul, pode oferecer à Venezuela uma “parceria”. Foi provavelmente a…
Jurisprudência
Informativo n. 850 – 20 de maio de 2025.
Informativo n. 850 – 20 de maio de 2025. Source link
Legislação
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e…
Notícias Jurídicas
Confissão informal sem outras provas não basta para punir detento
uma palavra contra a outra A confissão extrajudicial isolada, relatada apenas por agentes de segurança e sem a corroboração de…
Jurisprudência
Recibo de compra e venda pode ser justo título para usucapião
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o recibo de compra e venda de imóvel pode…
Legislação
Zap Delas registra 382 atendimentos a mulheres nos primeiros 6 meses — Senado Notícias
Lançado em outubro de 2025 pela Procuradora Especial da Mulher do Senado (Promul), senadora Augusta Brito (PT-CE), o Zap Delas, canal do…
Notícias Jurídicas
A Sentença de Jesus Cristo :: Livre Direito
(Copiada do Processo de Cristo, existente no Museu da Espanha) No ano dezenove de Tibério César, imperador romano de todo o mundo,…
Jurisprudência
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho publica ata de correição no TRT-9 (PR)
24/4/2026 – A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou a ata da correição ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da…
Legislação
Congresso decide no dia 30 se mantém veto à dosimetria — Senado Notícias
O Congresso Nacional deve analisar, no dia 30, o veto presidencial (VET 3/2026) ao projeto que trata da dosimetria das penas aplicadas…