Notícias

Jurisprudência

Informativo n. 528 – 23 de outubro de 2013.

Informativo n. 528 – 23 de outubro de 2013. Source link

Notícias Jurídicas

Apesar de os juros remuneratórios cobrados por instituições financeiras não se sujeitarem mais à Lei de Usura, eles podem ser declarados abusivos…

Jurisprudência

No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior…

Jurisprudência

Registro de Ponto: qual é a tolerância para horas extras? | Direto da Rede – TST Ir para o conteúdo principal Para…

Notícias Jurídicas

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma multa aduaneira de 1% contra a Diageo Brasil…

Jurisprudência

Informativo n. 529 – 6 de novembro de 2013. Source link

Notícias Jurídicas

A matemática da dosimetria da pena foi o foco da discussão no início do julgamento em que a 3ª Seção do Superior…

Jurisprudência

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…

Jurisprudência

Conheça em quais casos o empregado pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho – TST Ir para o conteúdo principal…

Notícias Jurídicas

Nas eleições de 2026, os eleitores escolherão dois senadores por estado, com mandatos até 2035. Treze políticos e uma candidatura coletiva se…