Jurisprudência
Registro de Ponto: qual é a tolerância para horas extras? | Direto da Rede
Registro de Ponto: qual é a tolerância para horas extras? | Direto da Rede – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Carf segue lei que regulamenta reforma tributária e anula de ofício multa aduaneira
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou uma multa aduaneira de 1% contra a Diageo Brasil…
Jurisprudência
Informativo n. 529 – 6 de novembro de 2013.
Informativo n. 529 – 6 de novembro de 2013. Source link
Notícias Jurídicas
STJ avalia matemática de pena para julgar majorantes em cascata
A matemática da dosimetria da pena foi o foco da discussão no início do julgamento em que a 3ª Seção do Superior…
Jurisprudência
Informativo destaca legitimidade de associação em MS coletivo
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 899 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Jurisprudência
Conheça em quais casos o empregado pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho
Conheça em quais casos o empregado pode pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho – TST Ir para o conteúdo principal…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a senador pelo Rio Grande do Norte (RN) nas eleições 2026
Nas eleições de 2026, os eleitores escolherão dois senadores por estado, com mandatos até 2035. Treze políticos e uma candidatura coletiva se…
Jurisprudência
Informativo n. 530 – 20 de novembro de 2013.
Informativo n. 530 – 20 de novembro de 2013. Source link
Notícias Jurídicas
se a vítima pode acusar, por que não pode acordar?
O artigo 5º, LIX, da Constituição oferece uma resposta conhecida à inércia do Ministério Público. Transcorrido o prazo legal sem o exercício…
Jurisprudência
Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon
Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe…