Legislação
Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro — Senado Notícias
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto…
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Notícias Jurídicas
STF mantém precedentes do TST sobre estabilidade no emprego
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do Tribunal Superior do Trabalho relacionados…
Jurisprudência
Informativo n. 526 – 25 de setembro de 2013.
Informativo n. 526 – 25 de setembro de 2013. Source link
Jurisprudência
STJ não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao Senado por Pernambuco (PE) nas eleições 2026
Neste ano, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da…
Jurisprudência
Informativo n. 527 – 9 de outubro de 2013.
Informativo n. 527 – 9 de outubro de 2013. Source link
Notícias Jurídicas
STF mantém vínculo administrativo de órgãos da AGU
É constitucional a subordinação administrativa das Consultorias Jurídicas e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aos ministérios em que atuam. O vínculo…
Jurisprudência
MEC pode retomar supervisão de cursos de medicina
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que havia impedido o Ministério da…
Jurisprudência
Proibir ida ao banheiro no trabalho gera indenização e afeta a saúde
Proibir ida ao banheiro no trabalho gera indenização e afeta a saúde – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao Senado pelo Ceará (CE) nas eleições de 2026
Oito políticos serão candidatos às duas vagas ao Senado pelo Ceará (CE) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027…