Notícias Jurídicas
cônjuge tem responsabilidade na recuperação de crédito
Opinião O julgamento do Recurso Especial nº 2195589-GO (2024/0283338-8), da relatoria da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ participa do I Congresso Internacional Justiça Originária
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior…
Legislação
presidente da CAE relata encontro com ministro da Fazenda — Senado Notícias
O Ministério da Fazenda apresentou uma proposta alternativa ao projeto de lei (PL) 5.122/2023, em debate no Senado, que autoriza o uso…
Jurisprudência
Atraso: saiba o que diz a lei sobre descontos por esse motivo no salário
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/04/2026 – Chegar atrasado é motivo para a empresa mandar o empregado voltar…
Legislação
qualquer uma das 4 propostas de redução da jornada beneficia trabalhador — Senado Notícias
Autor de uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (PEC 148/2015), o senador Paulo Paim (PT-RS) declarou…
Notícias Jurídicas
Carf libera compensação sobre terço de férias sem trânsito em julgado
Por 5 votos a 1, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu…
Jurisprudência
Informativo n. 849 – 13 de maio de 2025.
Informativo n. 849 – 13 de maio de 2025. Source link
Legislação
Sessão especial celebra o 66º aniversário de Brasília – 24/4/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
CNJ diz que repasse de fundo cartorário a associações privadas é irregular
assine aqui O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o repasse obrigatório de um percentual fixo do fundo de compensação…
Jurisprudência
Ação sobre posse em terra quilombola cabe à Justiça Federal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que compete à Justiça Federal o julgamento das demandas entre…