Jurisprudência
Cejusc/STJ comemora primeiro aniversário
Em um ano de atividades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (Cejusc/STJ) recebeu 86 processos e…
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Notícias jurídicas
Legislação
CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o…
Jurisprudência
Teste de publicação 27042026
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Legislação
Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE — Senado Notícias
A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião…
Notícias Jurídicas
JOTA Principal: Votação no Senado nesta semana encerra calvário de Jorge Messias
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se…
Jurisprudência
Informativo n. 845 – 1º de abril de 2025.
Informativo n. 845 – 1º de abril de 2025. Source link
Notícias Jurídicas
Ainda sobre o artigo 942 do CPC/2015
Ao longo da vigência do Código de Processo Civil de 2015, poucos dispositivos trazidos pelo diploma têm gerado tantas dúvidas práticas quanto…
Jurisprudência
injúria racial contra menor compete à vara especializada
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que compete à vara especializada em crimes contra crianças e adolescentes –…
Jurisprudência
Aprendizagem é caminho para qualificação e erradicação do trabalho infantil
24/4/2026 – Hoje, 24 de abril, é celebrado o Dia do Jovem Aprendiz. Para a Justiça do Trabalho, a aprendizagem profissional é…
Notícias Jurídicas
Uma guerra no caminho do ESG
Mestre Machado de Assis ensinava que “Não há mal que não traga um pouco de bem, e por isso é que o…