Legislação
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto — Senado Notícias
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ mantém criança com família acolhedora que saiu do programa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que três famílias que se desligaram voluntariamente do programa Família…
Legislação
Especialistas defendem fortalecimento da indústria de drones no Brasil — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado debateu nesta terça-feira (8) a criação de um programa nacional de drones, com…
Notícias Jurídicas
Lula abre 9 pontos sobre Flávio em Minas, aponta AtlasIntel
A pesquisa AtlasIntel mostra Lula (PT) na liderança da corrida presidencial em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país, com 44,3%…
Jurisprudência
Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
Legislação
Senado aprova redução de impostos para empresas de resseguro — Senado Notícias
Os senadores aprovaram em Plenário o projeto de lei que altera regras tributárias para o setor de resseguro. O objetivo do projeto…
Notícias Jurídicas
STF mantém precedentes do TST sobre estabilidade no emprego
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a decisão que rejeitou uma ação contra quatro precedentes do Tribunal Superior do Trabalho relacionados…
Jurisprudência
Informativo n. 526 – 25 de setembro de 2013.
Informativo n. 526 – 25 de setembro de 2013. Source link
Jurisprudência
STJ não terá expediente no feriado de 7 de setembro
Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na próxima segunda-feira (7), em razão do…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos ao Senado por Pernambuco (PE) nas eleições 2026
Neste ano, cada estado e o Distrito Federal elegerão dois senadores para mandatos de oito anos, renovando 54 das 81 cadeiras da…