Notícias Jurídicas
A reforma do Judiciário é necessária?
Freepik Está posta à mesa a discussão sobre a necessidade de reformar o Poder Judiciário. Mas é preciso, desde logo, perguntar: de…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
TST apresenta soluções de inteligência artificial em encontro nacional do Judiciário
28/4/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) participou, na última sexta-feira (24), do Encontro de Integração em Inteligência Artificial do Judiciário…
Legislação
Caatinga merece estar no centro das políticas públicas, dizem debatedores — Senado Notícias
Os intensos processos de degradação da Caatinga, decorrentes principalmente do desmatamento, das queimadas e da expansão de atividades agropecuárias, foram o foco…
Jurisprudência
Informativo n. 842 – 11 de março de 2025.
Informativo n. 842 – 11 de março de 2025. Source link
Legislação
Sessão homenageia voluntários do Hospital Amaral Carvalho – 28/4/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
AtlasIntel/Bloomberg: aprovação de Lula sobe, mas disputa segue aberta
A aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) variou de 45,9% para 46,8% em abril, enquanto sua desaprovação recuou de…
Jurisprudência
Injúria racial contra adolescente compete à vara especializada
O programa STJ Notícias destaca uma decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça em que se definiu que casos de…
Legislação
Acordo Comercial Mercosul-União Europeia entra em vigor no dia 1º — Senado Notícias
Após mais de 20 anos de negociações, o acordo entre Mercosul e União Europeia inicia sua fase comercial provisória em 1º de…
Notícias Jurídicas
TCU libera outorgas para a Tim, mas vê falhas em fiscalização
Herança da Oi O Plenário do Tribunal de Contas da União autorizou, em acórdão publicado neste mês, a prorrogação de…
Jurisprudência
Indenização por morte de marinheiro sobe para R$ 100 mil por falha no socorro
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 27/4/2026 – A família de um chefe de máquinas da Metalnave S.A., do…