Jurisprudência
Informativo n. 900 – 8 de setembro de 2026.
Informativo n. 900 – 8 de setembro de 2026. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária — Senado Notícias
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2027, encaminhado ao Congresso em 31 de agosto (PLN 24/2026), prevê salário mínimo de…
Jurisprudência
Casos de prompt injection no tribunal são destaques do STJ Notícias
A atual edição do programa STJ Notícias destaca decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que identificou um novo…
Legislação
Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade — Senado Notícias
Há 30 anos, os partidos políticos passaram a ter de reservar às mulheres parte das candidaturas nas eleições proporcionais. Desde então, a presença…
Notícias Jurídicas
AGU pede a Fachin suspensão de liminar de André Mendonça que afastou cúpula da PF
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu a suspensão, em caráter de urgência, da liminar proferida pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho promove seminário sobre acessibilidade e luta anticapacitista em setembro
08/09/2026 – A Justiça do Trabalho realizará, nos dias 22 e 23 de setembro, o II Seminário Ativismos para a Luta…
Legislação
Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei — Senado Notícias
A Defensoria Pública da União (DPU) contará com fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o…
Notícias Jurídicas
Tratado insere Brasil em sistema de proteção biotecnológica
O Brasil concluiu a incorporação do Tratado de Budapeste à legislação nacional com a publicação do Decreto nº 13.011/2026, em 10 de…
Jurisprudência
Informativo n. 525 – 11 de setembro de 2013.
Informativo n. 525 – 11 de setembro de 2013. Source link
Legislação
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto — Senado Notícias
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas…