Os tribunais regionais eleitorais já começaram a instalar os programas de computador para as eleições de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral…
O WFaria Advogados anuncia a advogada Luana Rosa como nova sócia que atuara na área de M&A e Direito Societário do escritório.…
Informativo n. 524 – 28 de agosto de 2013. Source link
Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas, está…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nesta quinta-feira (10), a partir das 8h30, o III Seminário Nacional sobre Crédito, no Auditório…
A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498, que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e…
O debate público sobre a PEC do fim da escala 6×1 concentra-se, até aqui, na redução da jornada de 44 para 40…
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Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise…
O Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a inclusão do nome de um empregador doméstico de Santa Catarina no cadastro de contratantes que…
