Os mercados preditivos chegaram ao Brasil antes que o direito soubesse como nomeá-los. Plataformas que permitem apostar na vitória de um candidato,…
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que cabe ao tribunal do júri da Justiça comum…
Projetos esportivos sem fins lucrativos podem sofrer prejuízos importantes com a reforma tributária contida nas leis complemantares , que reduziu benefícios e incentivos. Essa foi…
por enquanto O Tribunal Superior Eleitoral decidiu tornar o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) inelegível por abuso de poder…
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A pauta do Plenário desta quarta-feira (29) será dedicada à apreciação de autoridades. A principal votação deve ser a indicação de Jorge…
Informativo n. 886 – 28 de abril de 2026. Source link
A Comissão de Esporte (CEsp) debateu nesta terça-feira (28) os impactos da reforma tributária nas organizações esportivas sem fins lucrativos. Na ocasião,…
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, por unanimidade, manter a recomendação desfavorável à incorporação da combinação dos…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração – com efeitos modificativos – para fazer um acréscimo…
