Jurisprudência
Entenda como funciona a coparticipação no TST-Saúde
29/04/2026 – O TST-Saúde é o programa de assistência à saúde do TST. O plano oferece atendimento multiprofissional, hospitalar e ambulatorial…
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Notícias jurídicas
Legislação
Chico Rodrigues defende obras na BR-319 — Senado Notícias
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), defendeu o asfaltamento da BR-319 e criticou a atuação de…
Jurisprudência
Informativo n. 840 – 18 de fevereiro de 2025.
Informativo n. 840 – 18 de fevereiro de 2025. Source link
Legislação
Áudio: CAS vai analisar política nacional para pessoas com síndrome de Tourette
O projeto de lei que cria uma política nacional de proteção dos direitos da pessoa com síndrome de Tourette (PL 1.376/2025) recebeu…
Notícias Jurídicas
STF AO VIVO – Desoneração da folha de pagamentos – sessão de 29/4/2026
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam nesta quinta-feira (16/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, que discute a…
Jurisprudência
SEI ficará indisponível nesta sexta-feira (1º)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ficará indisponível nesta sexta-feira (1º), das 9h às…
Legislação
Filme ‘Encontro com Darcy’ é exibido na UnB — Senado Notícias
Durante três dias, o filme Encontro com Darcy será exibido no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília (UnB), como parte das celebrações…
Notícias Jurídicas
perfil anônimo, IA e campanha antecipada
Direito Eleitoral Reportagem de Gabriella Lodi sobre memes criados por inteligência artificial nos conflitos contemporâneos ajuda a compreender um fenômeno…
Jurisprudência
Siderúrgica deve indenizar técnico de 22 anos com invalidez permanente após acidente
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 29/4/2026 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da…
Legislação
Senado leva o filme ‘Encontro com Darcy’ à Universidade de Brasília — Senado Notícias
No mês dos Povos Indígenas, o Senado levou à Universidade de Brasília (UnB) o curta-metragem em realidade virtual Encontro com Darcy. Com…