JOTA Principal | Fachin intervém em guerra no STF e indica fim para o inquérito das fake news
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Resumo: O TST considerou válido o contrato de experiência de um analista de compliance que durou 89 dias, embora o contrato inicial…
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subsídios à produção e…
A Defensoria Pública da União contará com um fundo destinado a fortalecer o acesso gratuito à Justiça para pessoas necessitadas. É o…
Informativo n. 522 – 1º de agosto de 2013. Source link
O governo publicou Medida Provisória (MPV 1.390/2026) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às operações…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (9), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro STJ em Pauta –…
Com a expansão do financiamento público nas campanhas eleitorais entre 2018 e 2022, a desigualdade entre os partidos na distribuição desses recursos…
Da mesma forma que o ministro Alexandre de Moraes recebeu o inquérito das fake news das mãos do então presidente do Supremo…
10/09/2026 – Quando uma empresa ou uma pessoa é condenada em ação trabalhista, a decisão da Justiça deve ser cumprida. Mas…