Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, que…
A imprensa profissional tem transformado, de forma insistente, o Supremo Tribunal Federal em pauta nacional, sem que haja sequer a tentativa de…
29/4/2026 – O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), a indicação da ministra Kátia Magalhães Arruda, do Tribunal Superior do Trabalho,…
Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder…
Informativo n. 839 – 11 de fevereiro de 2025. Source link
Após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitada pelos senadores na noite desta quarta-feira (29), o advogado-geral da União, Jorge…
O contrato de modernização de três linhas metropolitanas de São Paulo, divulgado em outubro de 2025, já possuía relevo próprio, seja pela…
Sejam animais de rua, comunitários, domésticos ou silvestres, todos têm direito à proteção contra a crueldade. No Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
A Representação Brasileira no Parlasul aprovou parecer favorável ao acordo que permite reconhecer medidas protetivas a mulheres vítimas de violência entre países…
Sem conciliação O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (29/4) o julgamento de uma ação que discute a…
