No dia seguinte à eleição dos deputados e senadores, o comando do Congresso começou a se movimentar para garantir permanência no poder…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou, nesta quinta-feira (15), pedido apresentado pela Fla-Flu Serviços S.A.…
A medida provisória que determina a aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para o exercício da medicina foi aprovada…
A controvérsia envolvendo a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp, chegou ao Tribunal Superior Eleitoral após a campanha de Luiz Inácio…
Acordos coletivos garantem novas condições de trabalho aos marítimos – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal…
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O texto reduz a jornada…
Informativo n. 432 – 26 a 30 de abril de 2010. Source link
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou o projeto que considera ato de improbidade o uso de verbas de emendas parlamentares para a…
Desde pelo menos 2018, setores da sociedade discutem se o bolsonarismo é um fenômeno subestimado pelas pesquisas, hipótese que foi reavivada no…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores…
