Jurisprudência
Informativo n. 755 – 07 de novembro de 2022.
Informativo n. 755 – 07 de novembro de 2022. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Autorização para Contran criar regras de painéis eletrônicos nas ruas avança — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para…
Notícias Jurídicas
Visão monocular garante ICMS zero em compra de carro, diz STJ
Finalidade social A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção…
Jurisprudência
Acervo do jurista Paulo Bonavides é doado à Biblioteca STJ-Enfam
A Biblioteca STJ-Enfam recebeu a doação da biblioteca particular do jurista Paulo Bonavides, um dos principais nomes do pensamento constitucional brasileiro. O…
Legislação
Na Semana do Meio Ambiente, veja propostas em análise no Senado — Senado Notícias
Cinco de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Senado analisa propostas sobre esse tema. Algumas são sugestões enviadas…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Girão critica indicação de Benedito e alerta para ‘meia delação’ de Vorcaro — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal…
Notícias Jurídicas
Imposto Seletivo: bebidas alcoólicas terão duas alíquotas, mas modelo segue indefinido
O projeto que delimitará as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) trará duas alíquotas, a serem aplicadas, de forma simultânea, às bebidas alcoólicas.…
Jurisprudência
Informativo n. 756 – 14 de novembro de 2022.
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Legislação
PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central…