Jurisprudência
Remessa ao exterior por exploração de obra audiovisual tem IRFF de 15%
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o imposto de renda retido na fonte (IRRF) incidente sobre valores…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Áudio: Fim da escala de trabalho 6×1 é aprovado
O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que acaba com a escala…
Notícias Jurídicas
Artigo 557 do CPC/73 nunca foi revogado, apenas trocou de nome
Um dos incômodos mais repetidos entre processualistas, na véspera do Código de Processo Civil de 2015, era o artigo 557 do CPC/73.…
Jurisprudência
RT-RS reforça proteção da sede contra novas enchentes
RT-RS reforça proteção da sede contra novas enchentes – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Legislação
PEC da Segurança Pública está na pauta do Plenário nesta quinta-feira — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (15), a partir das 14h, a PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), que busca ampliar…
Jurisprudência
Informativo n. 433 – 3 a 7 de maio de 2010.
Informativo n. 433 – 3 a 7 de maio de 2010. Source link
Legislação
Vídeo: Médicos são homenageados pelo Senado
Para destacar o Dia do Médico, que é celebrado no dia 18 de outubro, o Senado promoveu nesta quarta-feira (14) uma sessão…
Notícias Jurídicas
Senado aprova PEC que impõe fim da escala 6×1; texto vai à promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14/10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1.…
Jurisprudência
Primeira relevância com reafirmação de jurisprudência e fixação de tese
Em sessão virtual finalizada nesta quarta-feira (14), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou o primeiro reconhecimento de relevância…
Legislação
Projeto amplia proteção a pesquisadoras durante a licença-maternidade — Senado Notícias
Pesquisadoras gestantes ou adotantes poderão ter os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa suspensos durante a licença-maternidade, sem prejuízo na…