PEC da autonomia do Banco Central está na pauta da CCJ na quarta — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um regime jurídico próprio e concede autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central…
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Constrangimento diário A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, a decisão…
A consulta pública do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para definir quais metas devem ser priorizadas pela corte em 2027 continua aberta.…
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8/6/2026 – A partir do dia 17/6, a Justiça do Trabalho promoverá um mutirão de atendimentos gratuitos de cidadania nas aldeias de…
A sessão especial do Dia Mundial dos Oceanos, realizada nesta segunda-feira (8), foi marcada por discursos de preocupação com os efeitos crescentes…
Quase 70% dos municípios reconhecem a ameaça climática como crítica, mas a maioria está em estágios iniciais de planejamento e depende de…
Informativo n. 757 – 21 de novembro de 2022. Source link
Integrantes do sistema de segurança pública, os Corpos de Bombeiros militares também têm atuação relevante na saúde. Em 2025, essas instituições fizeram 1…
Inteligência Financeira Existem encomendas de relatórios de inteligência financeira (RIFs) para fins políticos, de extorsão, pesca probatória e outras finalidades espúrias…