Jurisprudência
Justiça do Trabalho institui Semana Nacional da Justiça Itinerante e Inclusão Digital
15/10/2026 – A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio de 2027, a primeira Semana Nacional da Justiça…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência — Senado Notícias
Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse…
Notícias Jurídicas
Pazolini x Ferraço – Os candidatos a governador do Espírito Santo (ES) no segundo turno das eleições 2026
O ex-prefeito de Vitória Lorenzo Pazolini (Republicanos) e o governador Ricardo Ferraço (MDB) são os candidatos a governador do Espírito Santo (ES)…
Jurisprudência
Informativo n. 430 – 12 a 16 de abril de 2010.
Informativo n. 430 – 12 a 16 de abril de 2010. Source link
Legislação
Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para…
Notícias Jurídicas
Juiz homologa acordo para indenizar demitidos pelas Casas Bahia
O juiz Rogério Neiva, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), homologou nesta quinta-feira (15/10) um acordo para o pagamento…
Jurisprudência
Mantida exoneração de 20% dos comissionados da Secec-RJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, manteve a decisão que determinou ao estado do Rio de…
Legislação
Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis — Senado Notícias
Chegou ao Congresso Nacional uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 7,5 bilhões para pagar subsídios a produtores e importadores…
Jurisprudência
Informativo n. 431 – 19 a 23 de abril de 2010.
Informativo n. 431 – 19 a 23 de abril de 2010. Source link
Legislação
Marcos do Val critica decisões do STF e relata restrições a seu mandato — Senado Notícias
O senador Marcos do Val (Avante-ES) voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, restringiram o exercício de…