O Plenário do Senado aprovou o projeto que autoriza empréstimo de US$ 150 milhões (cerca de R$ 775 milhões) da Corporação Andina…
perguntar não ofende O Tribunal Superior Eleitoral vai usar o referendo da liminar de suspensão de uma pesquisa da AtlasIntel…
Na edição 500 do programa STJ Notícias, um dos destaques é a decisão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça que,…
O senador Sergio Moro (PL-PR), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), criticou a reação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
9/6/2026 – O enfrentamento ao trabalho infantil, que é uma das mais persistentes violações de direitos no Brasil, estará no centro…
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, declarou nesta terça-feira (9) a perda de validade de seis medidas provisórias (MPs) e a…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de R$ 1 milhão para R$ 350 mil a indenização por danos…
Informativo n. 755 – 07 de novembro de 2022. Source link
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que autoriza o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a criar regras para…
Finalidade social A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que pessoas com visão monocular têm direito à isenção…
