Notícias Jurídicas
Execução não pode alcançar devedor excluído em acordo
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) decidiu, por unanimidade, afastar o redirecionamento de uma execução trabalhista…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 512 – 20 de fevereiro de 2013.
Informativo n. 512 – 20 de fevereiro de 2013. Source link
Jurisprudência
STJ vai analisar recursos sobre as penas dos condenados
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, em 15 de setembro, um novo recurso relacionado ao incêndio da…
Notícias Jurídicas
Zanin determina que PF entregue cópia do material de celular de Vorcaro
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal entregue até às 23 horas deste domingo (13/9)…
Jurisprudência
Terceira Turma reafirma entendimento do Tema 80 e garante adicional de insalubridade a trabalhadora de frigorífico
Resumo A 3ª Turma do TST garantiu o pagamento de adicional de insalubridade a uma trabalhadora de frigorífico que não recebia as…
Notícias Jurídicas
SAF do Vasco testa limites de atuação da Anresf
A disputa pela alienação do controle da Vasco da Gama SAF tornou-se o principal laboratório de testes do novo ecossistema regulatório do…
Jurisprudência
Informativo n. 513 – 6 de março de 2013.
Informativo n. 513 – 6 de março de 2013. Source link
Jurisprudência
Os 20 anos da Lei Maria da Penha e os precedentes do STJ
Há 20 anos, a publicação da Lei 11.340/2006 – conhecida como Lei Maria da Penha, em homenagem àquela que se tornou símbolo…
Legislação
Todas as eleições para o Senado no Distrito Federal
Todas as eleições para o Senado no Distrito Federal Source link
Notícias Jurídicas
Os 30 anos da Lei de Arbitragem: da segurança jurídica à recuperação efetiva
Setembro de 2026 assinala um marco histórico para o cenário brasileiro de resolução de disputas: os 30 anos de vigência da Lei…