Notícias Jurídicas
STF começa a julgar lei sobre distribuição dos royalties do petróleo
Quem tem direito? O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar conjuntamente, nesta quarta-feira (6/5), cinco ações diretas de…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
STJ condena ex-governador do Acre Gladson Cameli a 25 anos de prisão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre Gladson Cameli (PP) pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa…
Legislação
Senado aprova proposta que garante check-up anual no SUS às mulheres — Senado Notícias
O Senado aprovou o projeto (PL 1.799/2023) que prevê que a avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde passe…
Jurisprudência
4º Congresso de Pesquisa Judiciária, Estatística e Ciência de Dados recebe inscrições de trabalhos
6/5/2026 – O Centro de Pesquisas Judiciárias, Estatística e Ciência de Dados do Tribunal Superior do Trabalho (CPJED/TST) está com inscrições abertas…
Legislação
Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente — Senado Notícias
Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviços…
Notícias Jurídicas
GT contra misoginia pensa em formular novo projeto com responsabilização de plataformas
Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera…
Jurisprudência
Informativo n. 826 – 24 de setembro de 2024.
Informativo n. 826 – 24 de setembro de 2024. Source link
Legislação
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas…
Notícias Jurídicas
Acordo de compartilhamento de risco na saúde
Opinião O acordo de compartilhamento de risco (ACR) constitui um instrumento jurídico celebrado entre a fonte pagadora, como o Ministério…
Jurisprudência
O STJ diante da discriminação de planos de saúde
O tema do novo episódio do podcast STJ No Seu Dia é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a recusa…