Notícias Jurídicas
Os 30 anos da Lei de Arbitragem: da segurança jurídica à recuperação efetiva
Setembro de 2026 assinala um marco histórico para o cenário brasileiro de resolução de disputas: os 30 anos de vigência da Lei…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Discriminação contra pessoas trans: como a Justiça do Trabalho analisa?
Discriminação contra pessoas trans: como a Justiça do Trabalho analisa? – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no…
Legislação
Todas as eleições para o Senado no Paraná
Todas as eleições para o Senado no Paraná Source link
Notícias Jurídicas
LC 236 e os limites arrecadatórios do devido processo tributário
A Lei Complementar nº 236/2026, sancionada em 4 de setembro de 2026, altera a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional) para dispor…
Jurisprudência
Informativo n. 514 – 20 de março de 2013.
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Legislação
Todas as eleições para o Senado no Piauí
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Jurisprudência
nulidade e trancamento de ação penal por irregularidade do Gedec
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que determinou o…
Legislação
Todas as eleições para o Senado no Rio de Janeiro
Todas as eleições para o Senado no Rio de Janeiro Source link
Notícias Jurídicas
Fachin afasta Mendonça de relatoria sobre investigação contra Alexandre Moraes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afastou André Mendonça da relatoria sobre o pedido de investigação contra Alexandre de…
Jurisprudência
Quando Vou ao Trabalho – TST
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 11/09/2026 – “Quando Vou ao Trabalho”: amor e trabalho na música de Victor…