Notícias Jurídicas
Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri
Fruto da árvore envenenada A detenção de alguém e o seu encaminhamento à delegacia sem que haja flagrante ou mandado…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Ministro Joel Ilan Paciornik assume presidência da Terceira Seção
O ministro Joel Ilan Paciornik assumiu, nesta quinta-feira (7), a presidência da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele substitui…
Legislação
Sancionado o programa ‘Antes que aconteça’, de proteção à mulher — Senado Notícias
O programa “Antes que aconteça”, de prevenção à violência doméstica e ao feminicídio, acaba de ser criado pela Lei 15.398, de 2026, sancionada…
Jurisprudência
TST dá posse administrativa a Margareth Rodrigues Costa como ministra
7/5/2026 – A magistrada baiana Margareth Rodrigues Costa tomou posse, na tarde desta quinta-feira (7), no cargo de ministra do Tribunal Superior…
Legislação
Médicos residentes poderão fracionar suas férias — Senado Notícias
A Lei 15.400, de 2026, publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira (06), permite o fracionamento das férias para médicos residentes.…
Notícias Jurídicas
STJ: Execução pode ocorrer sem liquidação prévia em processos coletivos a favor de servidores
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a execução individual para recebimento de valores oriundos de…
Jurisprudência
Informativo n. 823 – 3 de setembro de 2024.
Informativo n. 823 – 3 de setembro de 2024. Source link
Legislação
Projeto aprovado pela CCT define crimes cibernéticos — Senado Notícias
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (6) o PL 613/2021, que define os crimes cibernéticos. De acordo com…
Notícias Jurídicas
Norma coletiva pode alterar limite de jornada de bombeiro civil
Vale o negociado A autonomia negocial coletiva permite que acordos e convenções estabeleçam jornadas diferentes dos limites previstos em leis…
Jurisprudência
Rádio Decidendi discute precedente qualificado sobre combate à litigância abusiva
O podcast Rádio Decidendi aborda, em seu novo episódio, o Tema 1.198 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal…