Notícias Jurídicas
Julgamento sobre venda de bens do GDF para socorrer BRB será em plenário físico
O julgamento da validade da liminar que autorizou a venda de bens do Governo do Distrito Federal (GDF) para socorrer o BRB…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 821 – 20 de agosto de 2024.
Informativo n. 821 – 20 de agosto de 2024. Source link
Legislação
Senado vai analisar criação de política nacional para minerais críticos — Senado Notícias
Túlio, térbio, gadolínio, cério, neodímio, disprósio, érbio, európio, lutécio, hólmio, lantânio, promécio, praseodímio, escândio, samário, ítrio e itérbio. Os 17 elementos conhecidos…
Notícias Jurídicas
Impedimento de agente público no processo administrativo federal
Opinião O processo administrativo carrega sempre um desafio por causa do emaranhado normativo que gira em torno dele. São leis,…
Jurisprudência
Podcast do STJ aborda limites à homologação de decisões estrangeiras
Está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre…
Legislação
Chamadas de telemarketing com uso exclusivo de robôs podem ser proibidas — Senado Notícias
Em 2025, o Brasil registrou mais 160 bilhões de chamadas de telemarketing com o uso de robôs. Para conter essa prática abusiva,…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Brasil poderá ter protocolo nacional para vítimas de violência doméstica e familiar — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto que cria o Protocolo Nacional Obrigatório de Padronização do Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e…
Notícias Jurídicas
Desafios processuais do IVA-dual: a urgência de uma reforma adjetiva
Como é sabido, a Emenda Constitucional n.º 12/2023 prevê a substituição do ICMS, o ISS e o PIS/COFINS, pela CBS, de competência…
Jurisprudência
Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024.
Informativo n. 822 – 27 de agosto de 2024. Source link