Notícias Jurídicas
Bloqueio de chaves Pix vira medida efetiva na execução civil
Opinião A execução civil talvez seja o ambiente em que a distância entre ganhar e receber se revela com maior…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
desconsideração de laudo pericial e prazo para queixa
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 887 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
Legislação
jovens brasileiras pedem socorro — Senado Notícias
Uma voz por trás dos números Para Aisha Haila, uma jovem de 20 anos natural de Aracaju (SE), os dados da PeNSE…
Jurisprudência
Ainda dá tempo de incluir seu processo na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026
8/5/2026 – A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2026 está chegando e os prazos para solicitar a inclusão de processos nas pautas…
Legislação
Senado atua contra desinformação com checagem de dados e conteúdo confiável — Senado Notícias
A desinformação tornou-se um desafio global para a estabilidade institucional e a confiança na esfera pública, apontado por instituições internacionais como a ONU…
Notícias Jurídicas
Moraes é relator de ações no STF que contestam a Lei da Dosimetria
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (8/5) as primeiras ações contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as…
Jurisprudência
Informativo n. 820 – 13 de agosto de 2024.
Informativo n. 820 – 13 de agosto de 2024. Source link
Legislação
Projeto proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene — Senado Notícias
O Senado vai analisar o projeto que proíbe a fabricação, a importação e a venda de cosméticos e produtos de higiene com microesferas…
Notícias Jurídicas
STF recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a federação partidária PSOL-Rede ajuizaram, nesta sexta-feira (8/5), no Supremo Tribunal Federal, ações diretas de…
Jurisprudência
Evento do STJ discute propriedade industrial no dia 14/5
Na próxima quinta-feira (14), o Superior Tribunal de Justiça promove o evento Propriedade Industrial na Visão do STJ. Com coordenação científica do…