Jurisprudência
Informativo n. 508 – 5 a 14 de novembro de 2012.
Informativo n. 508 – 5 a 14 de novembro de 2012. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade — Senado Notícias
Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos órgãos…
Jurisprudência
STJ sedia lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei na quarta (16)
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O…
Legislação
debate mostra desafio de cumprimento da legislação contra abusos — Senado Notícias
A regulação das redes sociais, com moderação de conteúdo e remoção de contas de usuários, foi debatida pelo Conselho de Comunicação Social…
Notícias Jurídicas
BTG/Nexus dá alento, Quaest acende alerta e Planalto revê favoritismo de Lula
A pesquisa Quaest divulgada nesta segunda-feira (14/9) caiu mal no Palácio do Planalto, justamente quando parte da campanha começava a enxergar sinais…
Jurisprudência
FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhadores está no topo das reclamações trabalhistas
FGTS 60 anos: pilar de proteção aos trabalhadores está no topo das reclamações trabalhistas – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
Regulação das redes sociais divide especialistas em audiência no Senado — Senado Notícias
Em audiência pública do Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso nesta segunda-feira (14), sobre a regulação das redes sociais, especialistas defenderam…
Notícias Jurídicas
TRE-BA livra ACM Neto de punição por campanha com mulheres nuas
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia reconheceu que o candidato a governador do estado ACM Neto (União Brasil) não teve responsabilidade pela…
Jurisprudência
Informativo n. 509 – 5 de dezembro de 2012.
Informativo n. 509 – 5 de dezembro de 2012. Source link
Legislação
Vídeo: Conselho de Comunicação Social debate até que ponto regular redes sociais
O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso se reuniu em audiência pública no Senado nesta segunda-feira (14) para discutir a regulação…