Notícias Jurídicas
Banco de horas sem acordo coletivo não substitui horas extras
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta a favor de um trabalhador por falta grave da empregadora,…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 901 – 15 de setembro de 2026.
Informativo n. 901 – 15 de setembro de 2026. Source link
Legislação
CDH aprova indicação para que CCJ crie grupo de reforma do Judiciário — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta terça-feira (15) uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça…
Jurisprudência
Cerimônia marca incorporação do acervo de Cançado Trindade à biblioteca do STJ e da Enfam
A biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incorporou ao acervo,…
Legislação
prazo para troca de candidatos se encerrou na segunda — Senado Notícias
O prazo para substituição de candidatos nas Eleições deste ano terminou nessa segunda-feira (14). A Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997)…
Notícias Jurídicas
Mesmo após Fachin negar, ministros buscam julgamento conjunto de Moraes e Mendonça
A primeira parte do julgamento que vai decidir se abre ou não uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por relação…
Jurisprudência
Liberdade de voto no trabalho é tema de seminário sobre assédio eleitoral
15/9/2026 – A liberdade de escolha de trabalhadoras e trabalhadores e as formas de prevenir o assédio eleitoral no ambiente de…
Legislação
CDH acompanha julgamento no STF — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) se reuniu nesta terça-feira (15) para discutir os desdobramentos institucionais da sessão plenária do…
Notícias Jurídicas
Fachin não poderia assumir caso Master, dizem Dino e Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, apresentou questão de ordem nesta terça-feira (15/9) para propor a redistribuição e organização…
Jurisprudência
Informativo n. 508 – 5 a 14 de novembro de 2012.
Informativo n. 508 – 5 a 14 de novembro de 2012. Source link