Legislação
Davi Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria — Senado Notícias
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, divulgou nota nesta sexta-feira (8) informando que promulgou a Lei da Dosimetria (Lei…
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Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas
A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas propriamente ditas, um léxico novo – ou, ao…
Jurisprudência
Informativo n. 21 – 30 de julho de 2024 – Direito Penal
Informativo n. 21 – 30 de julho de 2024 – Direito Penal Source link
Legislação
Primeira Universidade Federal Indígena do Brasil — Senado Notícias
O Plenário aprovou na terça-feira (6) criação da Universidade Federal Indígena (Unind). Segundo o PL 6.132/2025, da Presidência da República, a Unind…
Notícias Jurídicas
Cremesp cria novo padrão de conformidade para serviços médicos
Opinião A Resolução Cremesp 397/2026 inaugura um novo padrão de conformidade para a contratação de serviços médicos no estado de…
Jurisprudência
Lançamento de livro do ministro Ribeiro Dantas no STJ
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima quarta-feira (13), o lançamento do livro A Confissão na Literatura…
Legislação
Senado vai analisar renovação automática da CNH para motoristas sem multas — Senado Notícias
O Senado vai analisar a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem está inscrito no…
Jurisprudência
Justiça do Trabalho é competente para julgar desconsideração de personalidade jurídica em recuperação judicial
8/5/2026 – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho firmou nesta sexta-feira (8), por unanimidade, a tese de que a Justiça…
Legislação
Senado analisa criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — Senado Notícias
O Senado pode iniciar nos próximos dias a análise do projeto da Câmara dos Deputados que cria a Política Nacional de Minerais…
Notícias Jurídicas
O imposto seletivo é um dos piores que já vi, é uma caricatura, diz Heleno Torres
O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na concepção e tem o potencial de ser extremamente…