Notícias Jurídicas
Pescaria delatória entra nos métodos de uma investigação criminal
Lenio Streck vem insistindo, em sucessivos livros, que a tarefa crítica da doutrina começa por nomear e conceituar aquilo que o senso…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 507 – 18 a 31 de outubro de 2012.
Informativo n. 507 – 18 a 31 de outubro de 2012. Source link
Legislação
Realidade virtual leva vidas de senadores ao Festival de Brasília de cinema — Senado Notícias
O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que vai até o próximo sábado (19), está recebendo três produções do projeto Visita 360,…
Jurisprudência
relatora vota pelo aumento de penas dos quatro condenados
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (15), o julgamento de três recursos que discutem as penas…
Legislação
CDH discute desdobramentos da sessão plenária do STF – 15/9/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a deputado federal pelo Pará (PA) nas eleições 2026
Nas eleições 2026, os eleitores do estado do Pará irão eleger 17 candidatos a deputado federal. Ao todo, a unidade federativa conta…
Jurisprudência
TST homologa acordo que prevê trabalho remoto para empregados da Casa da Moeda
15/9/2026 – A atuação conciliatória do Tribunal Superior do Trabalho (TST) evitou a deflagração de uma greve na Casa da Moeda…
Legislação
Senado Verifica será apresentado em evento — Senado Notícias
O Senado vai compartilhar sua experiência no combate à desinformação no Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, que terá início nesta quarta-feira (16).…
Notícias Jurídicas
Banco de horas sem acordo coletivo não substitui horas extras
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decretou a rescisão indireta a favor de um trabalhador por falta grave da empregadora,…
Jurisprudência
Informativo n. 901 – 15 de setembro de 2026.
Informativo n. 901 – 15 de setembro de 2026. Source link