Jurisprudência
Decisões do STJ definem limites da proteção do FGC
Instituído em 1995, o Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é uma entidade privada mantida pelos bancos, que funciona como um mecanismo de…
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Notícias jurídicas
Legislação
Senado analisará política estratégica para mineração — Senado Notícias
Chegou ao Senado, depois de aprovado na Câmara, o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que trata da exploração de terras-raras no Brasil. O…
Jurisprudência
Porteira de empresa será indenizada por assédio praticado por vigilante
Resumo: Uma porteira pediu indenização por danos morais porque sofreu assédio sexual por um vigia O pedido de indenização foi negado em…
Legislação
No Maio Laranja, Senado analisa projetos sobre crimes sexuais contra menores — Senado Notícias
No mês do Maio Laranja, que é uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, o Senado analisa…
Notícias Jurídicas
Entre a escala de 6X1 e a escala 5×2: Considerações para uma reforma estrutural
O artigo 6º da Constituição Federal do Brasil estabelece que o trabalho é um direito fundamental social, ou seja, todos os cidadãos…
Jurisprudência
Informativo n. 20 – 23 de julho de 2024 – Direito Privado
Informativo n. 20 – 23 de julho de 2024 – Direito Privado Source link
Legislação
Girão pede suspeição de Nunes Marques em ação sobre CPI do Banco Master — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou que vai protocolar pedido para que o ministro Kassio…
Notícias Jurídicas
Estado deve ter reforma sem demonizar servidor, diz Bruno Dantas
Majestades Anônimas Tanto no Legislativo quanto no Executivo e no Judiciário existe uma máquina invisível aos olhos da multidão. Assim…
Jurisprudência
STJ nega mandado de injunção para cultivo doméstico de cannabis
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a possibilidade de uso do mandado de injunção com a finalidade de…
Legislação
Damares destaca campanha de combate à violência sexual contra menores — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (6), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da campanha Maio Laranja, de enfrentamento à…