Jurisprudência
Informativo n. 817 – 25 de junho de 2024.
Informativo n. 817 – 25 de junho de 2024. Source link
Blog
Notícias jurídicas
Notícias Jurídicas
Protagonismo na gestão da prestação pecuniária
Opinião O debate nacional em torno da PEC da Segurança Pública (PEC 18/2025), recentemente aprovada na Câmara dos Deputados, trouxe…
Jurisprudência
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 202 Propostas de Enunciado admitidas
O Superior Tribunal de Justiça divulgou as Propostas de Enunciado admitidas para deliberação no 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual,…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Notícias Jurídicas
STJ permite adicional de Cofins-Importação sobre produtos médico-hospitalares
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu, por unanimidade, a cobrança de adicional de 1% da Cofins-Importação sobre produtos…
Jurisprudência
Informativo n. 818 – 2 de julho de 2024.
Informativo n. 818 – 2 de julho de 2024. Source link
Notícias Jurídicas
STJ dispensa servidor de liquidação prévia para executar sentença
cortando caminhos A liquidação prévia da sentença coletiva não é um requisito para sua execução. Ela pode ser afastada se…
Jurisprudência
Condomínio deve aprovar uso de imóvel para estadia de curta duração
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, nesta quinta-feira (7), que a utilização de imóveis em condomínios para a…
Jurisprudência
Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional
Bancária que exerceu atividades de digitação por 24 anos será indenizada por doença ocupacional – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Notícias Jurídicas
Crítica ao STF mobiliza estratégia de campanha dos presidenciáveis da direita
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem tido papel de destaque no discurso dos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, sobretudo da oposição. Em…