O crescimento da direita nas últimas eleições colocou os partidos do Centrão em alerta, receosos de terem seu espaço ainda mais reduzido.…
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A Comissão de Educação (CE) deve decidir, em caráter final, sobre o projeto que cria a Política Nacional de Promoção da Cultura…
Informativo n. 429 – 5 a 9 de abril de 2010. Source link
A chamada “PEC da Segurança Pública” (PEC 18/2025) foi retirada da pauta do Plenário desta quinta (15). O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, adiou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15/10) que é inconstitucional a cobrança da contribuição previdenciária sobre a receita bruta, em…
Em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.210), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de…
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15/10/2026 – A Justiça do Trabalho realizará, de 10 a 14 de maio de 2027, a primeira Semana Nacional da Justiça…
Nas eleições de 2026 quase 2 milhões de eleitores com deficiência estão registrados, um recorde. Para garantir o exercício do voto desse…
