Legislação
veja como funciona e como o voto é protegido — Senado Notícias
A urna eletrônica é utilizada nas eleições brasileiras desde 1996. Ao longo de 30 anos, o sistema eletrônico de votação passou por…
Blog
Notícias jurídicas
Jurisprudência
Tribunal Superior do Trabalho celebra 80 anos com sessão solene comemorativa
16/9/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nesta quarta-feira (16), Sessão Solene Comemorativa pelos 80 anos do Tribunal. A…
Legislação
Lei facilita corte de impostos para data centers e programas contra câncer — Senado Notícias
Em 2026, os parlamentares poderão deixar de cumprir certas regras fiscais ao proporem ou analisarem projetos que concedem benefícios tributários para data…
Notícias Jurídicas
Quem são os candidatos a deputado federal pelo Rondônia (RO) nas eleições 2026
Oito candidatos a deputado federal por Rondônia (RO) serão escolhidos pelos 1.268.667 eleitores do estado para ocupar uma cadeira na Câmara dos…
Jurisprudência
Informativo n. 505 – 20 de setembro a 3 de outubro de 2012.
Informativo n. 505 – 20 de setembro a 3 de outubro de 2012. Source link
Legislação
saiba a ordem dos votos na urna eletrônica — Senado Notícias
Nas eleições gerais de 4 de outubro, os eleitores registrarão seis escolhas na urna eletrônica: pela ordem, deputado federal, deputado estadual (distrital,…
Notícias Jurídicas
Divulgar mensagens privadas a terceiros gera dever de indenizar
O 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville (SC) condenou uma auxiliar de sala a indenizar cinco professoras pela divulgação, a…
Jurisprudência
relatora vota pela condenação de cinco ex-conselheiros do TCE-RJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação penal que tem como réus…
Legislação
Medida provisória dos mototaxistas perde a validade — Senado Notícias
Perdeu a validade a medida provisória que flexibilizou as regras para o exercício da profissão de mototaxista. Deputados e senadores não conseguiram…
Jurisprudência
O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho
O que são precedentes judiciais? TST realiza Seminário de Precedentes na Justiça do Trabalho – TST Ir para o conteúdo principal Para…