Notícias Jurídicas
Juiz multa em R$ 84 mil advogadas por prompt injection para manipular IA usada no TRT8
O juiz Luiz Carlos de Araujo Santos Junior, da 3ª Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, aplicou uma multa de R$…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
CCJ aprova prazo maior para denúncia de violência doméstica — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o aumento do prazo para mulheres denunciarem violência doméstica e familiar (PL 421/2023). Em…
Notícias Jurídicas
FGV Justiça vai mapear acordos com a administração pública
abrangência nacional A FGV Justiça iniciou uma pesquisa nacional para mapear e analisar o funcionamento dos Centros Administrativos de Solução…
Jurisprudência
Informativo n. 813 – 28 de maio de 2024.
Informativo n. 813 – 28 de maio de 2024. Source link
Legislação
Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que tipifica como crime o exercício ilegal da medicina veterinária.…
Jurisprudência
STJ recebe nova denúncia na Operação Faroeste
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu parcialmente uma nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro pessoas…
Legislação
Alan Rick alerta para avanço da violência nas escolas após ataque no Acre — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Alan Rick (Republicanos-AC) prestou homenagem às duas servidoras mortas no ataque no Instituto…
Notícias Jurídicas
Créditos de ICMS, Tema 1416 do STJ e o pacto federativo em risco
A tributação dos créditos presumidos de ICMS para fins de IRPJ e CSLL voltou ao centro dos debates tributários em razão da…
Jurisprudência
Notícias – TST
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