Jurisprudência
Informativo n. 506 – 4 a 17 de outubro de 2012.
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Notícias jurídicas
Legislação
Sancionado o fim da ‘taxa das blusinhas’ — Senado Notícias
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Jurisprudência
Espaço Cultural STJ sedia lançamento de livro sobre Processo Estrutural nesta quarta
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nesta quarta-feira (16), o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei:…
Legislação
Motoristas de aplicativo e taxistas têm crédito facilitado para veículo novo — Senado Notícias
Foi sancionada a lei que dá continuidade ao programa de renovação de frota que oferece condições especiais de financiamento a motoristas de…
Notícias Jurídicas
Em sentença, juiz reverte liminar e permite que Betano use nome de jogador que a processou
O juiz Túlio Marcos Faustino Brandão, da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, negou os pedidos de…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Incentivo para instalação de datacenters no Brasil é sancionado — Senado Notícias
Foi sancionada pelo presidente da República na terça-feira (15) a lei de incentivo a instalação de centros de processamento de dados no…
Notícias Jurídicas
Pescaria delatória entra nos métodos de uma investigação criminal
Lenio Streck vem insistindo, em sucessivos livros, que a tarefa crítica da doutrina começa por nomear e conceituar aquilo que o senso…
Jurisprudência
Informativo n. 507 – 18 a 31 de outubro de 2012.
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Legislação
Realidade virtual leva vidas de senadores ao Festival de Brasília de cinema — Senado Notícias
O Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, que vai até o próximo sábado (19), está recebendo três produções do projeto Visita 360,…