Jurisprudência
Informativo n. 503 – 27 de agosto a 6 de setembro de 2012.
Informativo n. 503 – 27 de agosto a 6 de setembro de 2012. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial — Senado Notícias
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa…
Notícias Jurídicas
China avança em governança global de regras para IA, afirma NeLi
A China tem assumido um papel de protagonismo na governança de regras para regular a inteligência artificial pelo mundo. É o que…
Jurisprudência
Livro em homenagem ao ministro Teodoro Silva Santos é lançando no Espaço Cultural STJ
O lançamento do livro Estudos sobre Direito Material e Processual Penal – Homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos ocorreu, na noite de…
Legislação
Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação — Senado Notícias
O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas de todo o país para…
Jurisprudência
Uso da linguagem simples em acordo aproxima o cidadão da Justiça
17/9/2026 – Decisões mais claras permitem que as partes compreendam os fundamentos dos julgamentos e os efeitos práticos das decisões em…
Legislação
Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos — Senado Notícias
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões em incentivos…
Notícias Jurídicas
Governo Lula vê margem para aprimorar NR-1, mas patronais rejeitam proposta
A primeira audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para discutir as novas regras da NR-1 sobre saúde mental e riscos…
Jurisprudência
Informativo n. 504 – 10 a 19 de setembro de 2012.
Informativo n. 504 – 10 a 19 de setembro de 2012. Source link
Legislação
Lei de incentivo à instalação de data centers é sancionada — Senado Notícias
A Presidência da República sancionou a concessão de isenções fiscais para incentivar a instalação de datacenters no país. Publicada no Diário Oficial…