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15/5/2026 – O ministro Fabrício Gonçalves, do Tribunal Superior do Trabalho, publicou edital para convocar pessoas, órgãos e entidades interessados a se manifestar…
Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional…
O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como instrumento essencial de segurança jurídica, transparência…
Informativo n. 807 – 16 de abril de 2024. Source link
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) realiza nesta quarta-feira (20) sete sabatinas com diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar representações…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais,…
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade, manter o veto à fabricação, distribuição, comercialização…
Justiça do Trabalho deve julgar ação contra União sobre combate ao trabalho escravo – TST Ir para o conteúdo principal Para uma…
