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Legislação

Vídeo: Instituição Fiscal estima déficit em 2027

Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima déficit nas contas públicas de 2027. Source link

Jurisprudência

Resumo A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado…

Legislação

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos…

Notícias Jurídicas

Nas áreas formalmente urbanizadas, o mandado de busca costuma chegar a uma rua e a um número. Nas favelas e comunidades urbanas,…

Jurisprudência

Informativo n. 502 – 13 a 24 de agosto de 2012. Source link

Legislação

Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a…

Notícias Jurídicas

O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma associação…

Jurisprudência

Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial…

Legislação

Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que…

Jurisprudência

TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro – TST Ir para o conteúdo principal Para…