Jurisprudência
Informativo n. 502 – 13 a 24 de agosto de 2012.
Informativo n. 502 – 13 a 24 de agosto de 2012. Source link
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Notícias jurídicas
Legislação
Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos é sancionada — Senado Notícias
Após a aprovação pelo Senado no início de setembro, a Presidência da República sancionou na quarta-feira (16) a lei que cria a…
Notícias Jurídicas
Boleto emitido depois de suspensão de cobranças gera dano moral
O juiz Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Atibaia (SP), concedeu uma liminar para que uma associação…
Jurisprudência
Rádio Decidendi discute critérios da gratuidade de justiça para PJ
Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.424 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgado pela Corte Especial…
Legislação
Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI — Senado Notícias
Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal, a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que…
Jurisprudência
TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro
TRT da 3ª Região (MG) recebe correição ordinária de 5 a 9 de outubro – TST Ir para o conteúdo principal Para…
Legislação
Importância do direito tributário é destacada em sessão especial — Senado Notícias
A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira…
Notícias Jurídicas
Novo aciona STF para que Moraes seja impedido de votar no caso Master
O Partido Novo acionou nesta quinta-feira (17/9) o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo o impedimento do ministro Alexandre de Moraes em qualquer…
Jurisprudência
Informativo n. 503 – 27 de agosto a 6 de setembro de 2012.
Informativo n. 503 – 27 de agosto a 6 de setembro de 2012. Source link
Legislação
Dia de Luta da Pessoa com Deficiência será tema de sessão especial — Senado Notícias
O Plenário do Senado vai promover na próxima segunda-feira (21) uma sessão especial em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa…