Jurisprudência
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação…
Blog
Notícias jurídicas
Legislação
Parlamentos do país criam cursos contra alienação política — Senado Notícias
Uma das escolas mais recentes é a da Câmara Municipal de Currais Novos, cidade do Rio Grande do Norte com 43 mil…
Notícias Jurídicas
Com placar empatado, caso sobre horas extras da Petrobras vai para o Pleno do TST
Com o placar empatado em 5×5, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI–2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, nesta…
Jurisprudência
Notícias – TST
Notícias – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o JavaScript no seu navegador. Caso…
Legislação
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil estão em análise no Senado — Senado Notícias
A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de…
Notícias Jurídicas
Em reunião, Fachin defende cooperação entre tribunais
União faz a força O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Edson Fachin, participou,…
Jurisprudência
Informativo n. 806 – 9 de abril de 2024.
Informativo n. 806 – 9 de abril de 2024. Source link
Legislação
STF julga constitucional lei que equipara salários de homens e mulheres — Senado Notícias
O STF julgou constitucional a Lei 14.611/2023, que obriga empresas a divulgarem periodicamente salários e critérios de remuneração de seus funcionários, e…
Jurisprudência
Começa, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola
Teve início, no Rio de Janeiro, o 1º Diálogo Judicial entre Brasil e Angola, que acontece entre os dias 13 e 19…
Legislação
Senado analisará isenção de ISS para serviços ligados à Copa Feminina de 2027 — Senado Notícias
O Senado vai analisar projeto de lei que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas envolvidas na organização da…