A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções.…
A transição energética continua a ser um tema que caminha a passos lentos no Brasil. A poucos meses da eleição de 2026,…
Informativo n. 501 – 1º a 10 de agosto de 2012. Source link
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, em 1º de setembro, mudanças no PL 4.426/2025, que prevê a inclusão da vacina…
Duas empresas de mineração foram condenadas pelo juiz Roque Lopedote, da 2ª Vara de Urussanga (SC), a pagar individualmente R$ 125 mil…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50…
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima déficit nas contas públicas de 2027. Source link
Resumo A 4ª Turma do TST manteve decisão que permitiu a uma empresa cancelar o plano de saúde de um mecânico aposentado…
Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos…
Nas áreas formalmente urbanizadas, o mandado de busca costuma chegar a uma rua e a um número. Nas favelas e comunidades urbanas,…
