Jurisprudência
prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…
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Notícias jurídicas
Legislação
CCJ pode votar autorização para que lojistas divulguem vídeos de crimes — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCj) pode votar em sua próxima reunião o projeto de lei que autoriza os…
Notícias Jurídicas
O controle da atividade de inteligência de Estado e as reformas legislativas em andamento
Atualmente, duas proposições legislativas envolvendo a atividade de Inteligência de Estado encontram-se em análise no Congresso Nacional, suscitando a necessidade de um…
Jurisprudência
Na próxima semana, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó
Na próxima semana, Justiça do Trabalho e CNJ levam serviços gratuitos ao arquipélago do Marajó – TST Ir para o conteúdo principal…
Legislação
Incentivo à doação de alimentos para reduzir o desperdício — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que facilita a doação de alimentos feita por empresas, como mercados e restaurantes. A…
Notícias Jurídicas
Tese sobre Selic em casos da Fazenda Pública só vale até 2025
cenário já mudou A aplicação da taxa Selic para a atualização de valores em qualquer discussão ou condenação da Fazenda…
Jurisprudência
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I
Informativo n. 17 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume I Source link
Legislação
Senado premia governadores por avanços na alfabetização infantil — Senado Notícias
O Senado vai homenagear na segunda-feira (18), a partir das 10h, cinco governadores cujos estados se destacaram na alfabetização infantil e na…
Jurisprudência
Podcast discute reconhecimento póstumo da filiação socioafetiva
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o reconhecimento da filiação…
Legislação
Parlamentos do país criam cursos contra alienação política — Senado Notícias
Uma das escolas mais recentes é a da Câmara Municipal de Currais Novos, cidade do Rio Grande do Norte com 43 mil…