Há 80 anos, Constituição de 1946 marcou retomada democrática no Brasil — Senado Notícias
A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18). Elaborada após o fim do Estado Novo, ela marcou a…
A Constituição de 1946 completa 80 anos de promulgação nesta sexta-feira (18). Elaborada após o fim do Estado Novo, ela marcou a…
Mais de 2,7 milhões de eleitores estão aptos a votar nos 164 candidatos a deputado federal pelo Piauí nas eleições 2026. A votação…
Informativo n. 500 – 18 a 29 de junho de 2012. Source link
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Source link
Não é possível redirecionar ao poder público o cumprimento de sentença contra uma concessionária de serviço público em razão de sua insolvência.…
Com o objetivo de discutir o aperfeiçoamento dos sistemas tributários dos países latino-americanos e fortalecer a cooperação jurídica, a XXXIII Jornada Latino-Americana…
A história das Constituições mostra que a de 1946 foi, de fato, um divisor de águas para o Senado. As Cartas de…
Concurso Público e Reserva de Vagas – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST, habilite o…
A legislação oferece uma espécie de “imunidade” para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções.…
A transição energética continua a ser um tema que caminha a passos lentos no Brasil. A poucos meses da eleição de 2026,…