Jurisprudência
Informativo n. 805 – 2 de abril de 2024.
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Preso com diploma superior pode reduzir pena com aprovação no Enem
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os presos podem obter remição de pena por estudo com a…
Legislação
Senado pode votar projeto para tornar pedofilia crime inafiançável — Senado Notícias
No Maio Laranja, campanha pela conscientização contra o abuso sexual de crianças e adolescentes, o Senado pode votar o projeto de lei…
Notícias Jurídicas
O novo Marco do Saneamento tem sido efetivo?
Passados mais de cinco anos da promulgação da Lei 14.026/2020, o setor de saneamento básico brasileiro atravessa em 2026 um momento de…
Jurisprudência
A empresa pode obrigar os empregados a fazer dancinhas para as redes sociais?
Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 15/05/2026 – Dancinhas, depoimentos e encenações nas redes sociais das empresas são cada vez…
Legislação
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal — Senado Notícias
O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por…
Notícias Jurídicas
STF mantém revogação de tese favorável à revisão da vida toda
Contribuições previdenciárias Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que revogou a tese…
Jurisprudência
Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II
Informativo n. 18 – 3 de abril de 2024 – Edição comemorativa dos 35 anos do STJ – Volume II Source link
Legislação
Proposta autoriza uso da restituição do IR como garantia em empréstimo — Senado Notícias
O Senado analisará projeto que autoriza o uso do valor previsto na restituição do Imposto de Renda como garantia em empréstimo em…
Jurisprudência
prerrogativa de foro e prova oral em concurso da magistratura
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 888 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois…