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10/6/2026 – Como garantir que uma decisão judicial proferida hoje continue íntegra, acessível e juridicamente válida daqui a décadas? E como…
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) foi eleito, nesta quarta-feira (10), presidente da comissão mista que vai analisar a medida provisória que amplia as fontes de receita do…
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Informativo n. 752 – 11 de outubro de 2022. Source link
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas…
A proposta que veda alimentos ultraprocessados em hospitais volta a Plenário, agora com a previsão de que “a preferência” será para alimentos…
As seleções participantes da Copa do Mundo de 2026 terão custos tributários que poderão variar consideravelmente. Isto porque a Federação Internacional de…
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