A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do pedido de homologação de ##sentença## estrangeira…
A campanha nacional de vacinação contra a gripe termina na próxima quarta-feira (31/5). Até o momento, 34,7 milhões de doses foram aplicadas.…
Banimento justificado A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a legalidade do bloqueio de uma…
15/04/2026 – Muitas vezes não nos preocupamos com a forma como descartamos nosso lixo, mas existem materiais que não podem ser jogados…
O Senado aprovou nome do deputado Odair Cunha (PT-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Ele já…
A cláusula de contrato de prestação de serviço de vigilância armada que impõe o dever de obstar assaltos e de garantir a…
Informativo n. 872 – 2 de dezembro de 2025. Source link
No Pará, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5/6). São empreendimentos que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (15/4), a votação das PECs que tratam da…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve…
