Notícias

Jurisprudência

Informativo n. 427 – 15 a 19 de março de 2010.

Informativo n. 427 – 15 a 19 de março de 2010. Source link

Legislação

O Senado vai analisar projeto (PL 4.768/2019) que cria uma política nacional voltada ao incentivo da amamentação. O Ministério da Saúde apoia…

Jurisprudência

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, participará, a partir das 9h da próxima terça-feira (20), de…

Legislação

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou um projeto de lei — o PL 4.855/2026 — que cria regras para garantir a proteção…

Notícias Jurídicas

O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está com os holofotes sobre ele – não só por sua…

Jurisprudência

Informativo n. 428 – 22 de março a 2 de abril de 2010. Source link

Legislação

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6×1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. Com…

Jurisprudência

A revogação da gratuidade judicial possui efeitos retroativos (ex tunc) e obriga a parte a arcar com as custas iniciais do processo.…

Legislação

A votação, no Senado, da proposta de emenda à Constituição que trata da segurança pública (PEC 18/2025) estava prevista para quinta-feira (15),…

Notícias Jurídicas

O crescimento da direita nas últimas eleições colocou os partidos do Centrão em alerta, receosos de terem seu espaço ainda mais reduzido.…