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Diante dos recentes casos de violência dentro de escolas, o senador Alan Rick (Republicanos-AC) defende a aprovação de um projeto de lei…
Debates necessários O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) publicou edital de chamamento para a primeira Audiência…
Informativo n. 801 – 27 de fevereiro de 2024. Source link
Uma coletânea de obras de ficção de José Sarney, ex-presidente da República, ex-senador e membro da Academia Brasileira de Letras, será lançada…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.234.706 e 2.234.699, de relatoria do ministro Sebastião Reis…
Em nome da Mesa do Senado Federal, a Advocacia da Casa enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que requer ao…
O Senado Federal não pode, de acordo com as regras atuais, votar novamente uma indicação de autoridade já rejeitada pelos parlamentares. O…
18/5/2026 – Começou nesta segunda-feira (18), no arquipélago do Marajó, no Pará, a mobilização do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal.…
O Plenário do Senado pode votar nesta semana o projeto de lei complementar que mantém incentivos de tributos federais a quaisquer pessoas…
