Notícias

Jurisprudência

Informativo n. 497 – 7 a 18 de maio de 2012.

Informativo n. 497 – 7 a 18 de maio de 2012. Source link

Notícias Jurídicas

A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS),…

Jurisprudência

Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de…

Jurisprudência

18/9/2026 – Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba…

Notícias Jurídicas

Oito projetos que mudam as regras de compras públicas avançaram no Congresso neste ano e podem alterar o regime de contratações do…

Jurisprudência

Informativo n. 498 – 21 de maio a 1º de junho de 2012. Source link

Notícias Jurídicas

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para…

Jurisprudência

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação…

Legislação

Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas…

Jurisprudência

Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…