Notícias Jurídicas
Fundação Cesgranrio tem imunidade tributária cassada pelo Carf
Instrumento desvirtuado A Fundação Cesgranrio não pode ser considerada instituição de ensino, o que a exclui da condição de beneficiária…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Informativo n. 802 – 5 de março de 2024.
Informativo n. 802 – 5 de março de 2024. Source link
Legislação
Galípolo, dívidas rurais e gratuidade do Pix são destaques da semana — Senado Notícias
A agenda das comissões do Senado para esta semana inclui, entre outros assuntos, audiência com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo;…
Jurisprudência
Bibliotecas do Pará recebem livros arrecadados em campanha do STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entregou cerca de seis mil livros, arrecadados na primeira edição do Programa Esperança Garcia, a quatro…
Legislação
Senado entrega Comenda pela Alfabetização Infantil – 18/5/26 — Senado Notícias
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Notícias Jurídicas
Gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa tem justa causa mantida
Uma gestante que faltou cerca de 20 vezes sem justificativa teve sua demissão por justa causa validada pela Justiça do Trabalho. A ex-funcionária…
Jurisprudência
18 de Maio: Justiça do Trabalho também está engajada no combate à exploração sexual infantil
18/5/2026 – O que representam cinco minutos na rotina de uma pessoa? Para muitos, esse é apenas o tempo de preparar um…
Notícias Jurídicas
obra gerada por IA pode ter autor?
Opinião Rawpixel/Freepik A discussão sobre inteligência artificial e direitos autorais costuma começar por uma pergunta aparentemente simples: uma obra gerada…
Jurisprudência
Informativo n. 803 – 12 de março de 2024.
Informativo n. 803 – 12 de março de 2024. Source link
Jurisprudência
Evento no STJ debate jurisprudência sobre propriedade industrial
O evento Propriedade Industrial na Visão do STJ, realizado nesta quinta-feira (14), no Superior Tribunal de Justiça, reuniu magistrados e outros especialistas…