Oito projetos que mudam as regras de compras públicas avançaram no Congresso neste ano e podem alterar o regime de contratações do…
Informativo n. 498 – 21 de maio a 1º de junho de 2012. Source link
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) completou ontem (18/9) seis anos de vigência. O aniversário é uma oportunidade para…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem poderá voltar a conviver com a cadela de estimação…
Com mais de 99% dos pedidos de candidatura julgados pela Justiça Eleitoral, os tribunais regionais já podem lacrar o sistema das urnas…
Corregedoria-Geral encerra correição no TRT-11 nesta sexta-feira (18) – TST Ir para o conteúdo principal Para uma melhor experiência no Portal TST,…
Presos que ainda não foram condenados poderão votar pela última vez nas eleições de 2026. A partir das próximas eleições, passará a…
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a inclusão das despesas de capatazia na base de cálculo do ICMS devido na importação. O…
Informativo n. 499 – 4 a 15 de junho de 2012. Source link
Senadores e deputados federais apresentaram 37 emendas à nova medida provisória que estende subsídio para baratear o óleo diesel de caminhões e…
