O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da…
Estão prontas para votação em Plenário propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento de jovens com altas habilidades e…
Opinião “Ser ou não ser, eis a questão.” A famosa indagação shakespeariana, embora situada no campo existencial, encontra curioso paralelo…
19/5/2026 – O Tribunal Superior do Trabalho abre, nesta quarta-feira (20), a partir das 17h, a exposição “80 Anos de História…
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que cria o Programa de Armazenagem Rural (PL 1.070/2024). A proposta prevê que…
Informativo n. 16 – 30 de janeiro de 2024 – Direito Penal Source link
O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, participou nesta terça-feira (19) da abertura da Marcha dos Prefeitos. O evento reúne…
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou normas do estado do Piauí que vetava reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcDs) nos…
