Notícias Jurídicas
Como publicações no exterior cobriram caso do Master no STF
No último dia 15 o Supremo Tribunal Federal realizou a mais desafiadora sessão de toda a sua história, na qual se pretendia…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Criptomoedas podem ser usadas para pagamento de obrigações contratuais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida cláusula contratual que prevê a utilização de criptomoedas para compra de…
Jurisprudência
El Niño amplia riscos ocupacionais e exige mais prevenção para proteger quem trabalha
18/9/2026 – Trabalhar sob um sol escaldante, enfrentar tempestades durante a jornada ou respirar a fumaça de incêndios florestais. Situações como…
Notícias Jurídicas
O futuro do serviço público também estará nas urnas
Quando elegemos presidentes e governadores, não escolhemos apenas representantes políticos. Indiretamente, também participamos da definição de quem ocupará milhares de posições estratégicas…
Jurisprudência
Informativo n. 497 – 7 a 18 de maio de 2012.
Informativo n. 497 – 7 a 18 de maio de 2012. Source link
Notícias Jurídicas
Quem tenta engajar TSE em proselitismo deve avaliar se continua
A Justiça Eleitoral sempre gozou de enorme prestígio entre os brasileiros. E não é para menos! Do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS),…
Jurisprudência
Benedito completa 18 anos de STJ com trajetória marcada por liderança e ações de inclusão
Benedito Gonçalves tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 17 de setembro de 2008, ocupando a cadeira de…
Jurisprudência
Em ação inédita, Cejusc-TST leva conciliação a trabalhadores portuários em Paranaguá (PR)
18/9/2026 – Depois de uma tentativa frustrada de acordo, Gilmar não queria participar de uma nova audiência. O trabalhador de Guaratuba…
Notícias Jurídicas
Câmara e Senado dão andamento a oito projetos que alteram regras de licitação
Oito projetos que mudam as regras de compras públicas avançaram no Congresso neste ano e podem alterar o regime de contratações do…
Jurisprudência
Informativo n. 498 – 21 de maio a 1º de junho de 2012.
Informativo n. 498 – 21 de maio a 1º de junho de 2012. Source link