Notícias Jurídicas
Dino determina que a União avalie as regras da CVM em 90 dias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (20/9) que a União avalie tecnicamente, em 90 dias, e reaprecie…
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Notícias jurídicas
Jurisprudência
Podcast STJ No Seu Dia debate novas tecnologias no direito sucessório
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal…
Jurisprudência
Notícias – TST
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Notícias Jurídicas
Subvenções: regra sobre reserva de lucros não vale para PIS/Cofins, decide Carf
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) derrubou cobranças de PIS e Cofins…
Jurisprudência
Informativo n. 495 – 9 a 20 de abril de 2012.
Informativo n. 495 – 9 a 20 de abril de 2012. Source link
Notícias Jurídicas
Fiador, devedor solidário na locação e o bem de família
Poucas confusões terminológicas produzem consequências patrimoniais tão severas quanto a que se estabelece na prática contratual entre o fiador e o devedor…
Jurisprudência
As decisões do STJ sobre o golpe da falsa central de atendimento
A cada quatro segundos, uma tentativa de fraude bancária é registrada no Brasil. Entre os golpes que mais preocupam os consumidores está…
Jurisprudência
Notícias – TST
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Notícias Jurídicas
Governadores em fim de mandato fogem da tradicional rota de candidatura ao Senado em 2026
A tradicional candidatura de governadores em segundo mandato ao Senado perdeu força nas eleições de 2026. Dos 18 chefes dos Executivos estaduais…
Jurisprudência
Informativo n. 496 – 23 de abril a 4 de maio de 2012.
Informativo n. 496 – 23 de abril a 4 de maio de 2012. Source link