Legislação vigente na exportação é a que vale para fins de Reintegra no IRPJ/CSLL
A 1ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve cobranças de IRPJ e CSLL contra…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu retirar da pauta de votações do Plenário desta terça-feira (19) o projeto que mantém benefícios…
Rinha de herdeiros A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que cabe à Justiça comum decidir sobre a…
Novas diretrizes definem critérios de prioridade conforme a gravidade clínica dos atendimentos 19/05/2026 – A Secretaria de Saúde (Sesaud) do TST…
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um voto de repúdio ao ex-secretário de Esportes do município paulista de São Caetano do…
Informativo n. 889 – 19 de maio de 2026. Source link
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta terça-feira (19) a realização de esforço concentrado para sabatina e votação de autoridades na…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a pagar honorários…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta terça-feira (19), a primeira sessão de julgamento com a participação da…